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Larissa Dora Protti
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Publicações
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Artigos (6)
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Larissa Dora Protti
Artigo ·
há 5 anos
Imposto de Renda
Imposto que incide sobre a renda. Renda é acréscimo patrimonial, ou seja, operação de subtração entre ou qualquer outro acréscimo patrimonial. Receita é diferente de renda. Receita é o que ingressa...
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Larissa Dora Protti
Artigo ·
há 5 anos
ISS
É de competência do Município. Segundo Ricardo Alexandre, "o tributo possui nítida finalidade fiscal, constituindo-se em importante fonte de recursos para o desempenho da atividade financeira dos...
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Larissa Dora Protti
Artigo ·
há 5 anos
ICMS
Aspectos gerais: ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte (interestaduais e intermunicipais) e de comunicação. Art. 155, CF -...
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Larissa Dora Protti
Artigo ·
há 6 anos
Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão
Resumo: Este artigo tem como intuito apresentar de maneira sucinta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. INTRODUÇÃO Segundo Alexandre de Moraes a finalidade da Ação de...
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Artigo ·
há 6 anos
Espécies Tributárias
Resumo: Este artigo tem como intuito apresentar de maneira sucinta as espécies tributárias, para entendermos suas diferenças. INTRODUÇÃO Segundo Ricardo Alexandre, o conceito de tributo é “A título...
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Larissa Dora Protti
Artigo ·
há 6 anos
Legado e Suas Características
Resumo: Este artigo tem como intuito apresentar de maneira suncita as características gerais do legado, para entendermos suas diferenças. INTRODUÇÃO Segundo Carlos Roberto Gonçalves, legado é: “coisa...
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